Quem é
- Nome civil
- Joir da Silva Martins Brasileiro
- Nascimento
- 24 de outubro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 27 de outubro de 1977, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/08/1978PL 5373/1978DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor29/06/1978PL 5272/1978DISPÕE SOBRE REGIME DE TRABALHO DOS MARITIMOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL A INDUSTRIA DO PETROLEO.Arquivadaautor27/10/1977PLP 149/1977ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970 (ESTABELECE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, ARTIGO 151 E SEU PARAGRAFO UNICO, CASOS DE INELEGIBILIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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