Projetos de Jônathas Nunes
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04/12/1985PL 6990/1985CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NAS CIDADES DE PICOS E FLORIANO, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1984PL 4393/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5559, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968, PARA ESTENDER AO TRABALHADOR, QUANDO DESEMPREGADO, O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1984PL 4037/1984ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6696, DE 08 DE OUTUBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR AOS EX-SEMINARISTAS, AOS MINISTROS E EX-MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E AOS MEMBROS E EX-MEMBROS DE INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA, CONGREGAÇÃO OU ORDEM RELIGIOSA, O DIREITO DE COMPUTAR O TEMPO PRESTADO COMO ALUNO INTERNO NOS SEMINARIOS E CONVENTOS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1984PLP 169/1984FIXA A REMUNERAÇÃO MINIMA DE VEREADOR.—autor28/05/1984PL 3631/1984AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO POETA PIAUIENSE ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/1984PL 3321/1984DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 116 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor09/04/1984PL 3231/1984CRIA A PROCURADORIA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1983PL 2121/1983CRIA A ZONA FRANCA DE LUIZ CORREIA E PARNAIBA, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1983PL 750/1983REVOGA A LEI 6339, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1976, E O DECRETO-LEI 1538, DE 14 DE ABRIL DE 1977, RESTRITIVOS DA PROPAGANDA ELEITORAL.Arquivadaautor16/03/1983PL 177/1983PROIBE COBRANÇA DE TAXAS NA INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PUBLICO.Arquivadaautor