Projetos de Jones Santos Neves
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08/07/1993PL 3998/1993DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DE VIDA PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1993RIC 2296/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A PRATICA ADOTADA PELA EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS, DE RENOVAÇÃO, SEM LICITAÇÃO, DE CONTRATOS COM EDITORAS PARA A PRODUÇÃO DE LISTAS TELEFONICAS.—autor12/05/1993INC 234/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDENCIAS PARA CORREÇÃO DE DESIGUALDADE DE SITUAÇÃO REMUNERATORIA DA CATEGORIA QUE MENCIONA.—autor17/03/1993RIC 2055/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO IBAMA, SOBRE PESCA PREDATORIA NO LITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.—autor12/03/1993INC 201/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA.—autor18/12/1992INC 178/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DA REPUBLICA.—autor26/11/1992PRC 131/1992ALTERA O INCISO III E O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO 17, DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor02/07/1992PL 3004/1992DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO 'PRODUTO PREJUDICIAL AOS DENTES' NAS EMBALAGENS E PROPAGANDA DOS PRODUTOS CARIOGENICOS.Arquivadaautor08/06/1992PEC 101/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor01/06/1992PL 2815/1992CRIA A EMPRESA COMUNITARIA, ESTABELECENDO INCENTIVOS A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO CAPITAL DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1991REC 31/1991CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.Arquivadaautor17/10/1991PL 1534/1991REVOGA O ART. 40 DA LEI Nº 8.177, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991, QUE FIXA OS VALORES RECURSAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 899 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor10/10/1991REC 17/1991CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.Arquivadaautor20/09/1991PL 1533/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 7.787, DE 30 JUNHO DE 1989, PARA CONFERIR TRATAMENTO ESPECIFICO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS NO QUE SE REFERE AS CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/09/1991PL 1545/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989, PARA CONFERIR TRATAMENTO ESPECIFICO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS NO QUE SE REFERE AS CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor21/05/1991PL 833/1991ESTABELECE A ATIVIDADE QUE ESPECIFICA O TRATAMENTO ASSEGURADO AS MICROEMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1991PL 218/1991DISPÕE SOBRE A PROVEDORIA GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1991PL 2467/1991DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI AOS VEICULOS DE TRANSPORTE QUANDO ADQUIRIDOS POR AGRICULTORES.Arquivadaautor11/03/1991INC 27/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INDEPENDENTE CONTRA A CORRUPÇÃO.—autor10/10/1990PL 5775/1990ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor17/05/1990PL 4993/1990DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS TRABALHISTA, PREVIDENCIARIO E TRIBUTARIO DAS QUANTIAS ESPONTANEAMENTE PAGAS PELAS EMPRESAS A EMPREGADOS SEUS A TITULO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS.Arquivadaautor07/12/1989PL 4283/1989AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 'EMPRESAS COMUNITARIAS'.Arquivadaautor06/11/1989PL 3999/1989REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS REFERENTES A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS CURSOS SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1989PL 3272/1989DISPÕE SOBRE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.Arquivadaautor09/08/1989PLP 131/1989Dá nova redação ao art. 176 do Código Tributário Nacional.Arquivadaautor05/04/1989PL 1891/1989REGULA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO, O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1989PL 1669/1989INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor23/02/1989PL 1528/1989Dispõe sobre a organização sindical e dá outras providências.Arquivadaautor