Projetos de Joni Varisco
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03/03/1994PL 4456/1994AUTORIZA A EMISSÃO ESPECIAL DE SELOS POSTAIS EM BENEFICIO DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE A FOME.Arquivadaautor03/03/1994PL 4455/1994DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEPOSITO PREVIO, PARA QUE SE POSSA PROCEDER O RECEBIMENTO DE RECURSO DA PENA DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 26 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE 'INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL'.Arquivadaautor01/09/1993RIC 2557/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL REFERENTES A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, NO ESTADO DO PARANA.—autor03/05/1993RIC 2173/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL REFERENTES A APOSENTADORIA DE JUIZES CLASSISTAS.—autor04/12/1992RIC 1860/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DOS TOMADORES DE FINANCIAMENTO DO PRONAGRI.—autor22/10/1992PL 3216/1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-REMEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/07/1992RIC 1708/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATO FIRMADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM A FIRMA RORAIMA - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.—autor26/05/1992PL 2768/1992DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PREÇOS MINIMOS PARA OS PRODUTOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1991RIC 805/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE GASTOS DO BANCO CENTRAL COM PESSOAL E SOBRE A FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor24/09/1991RIC 730/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE RECOLHIMENTO AO INSS DE CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOR RURAL DESTINADA AO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor16/09/1991RIC 661/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.—autor06/08/1991PL 1293/1991ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DO CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1991PL 1223/1991DISPÕE SOBRE OS IMOVEIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADOS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E PARA A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor