Projetos de Jonival Lucas Junior
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Mostrando 701–707 de 707 projetos
15/05/2001PL 4658/2001Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".Arquivadarelator01/11/2000TVR 435/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 462, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Quitandinha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quitandinha, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2000TVR 426/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à TVCI-TV Comunicações Interativas Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator08/12/1999PL 2199/1999Acrescenta parágrafo ao art. 41 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".Arquivadarelator24/11/1999PL 2116/1999Isenta da cobrança de taxas em processos seletivos para a admissão nas instituições de ensino superior os alunos comprovadamente carentes.Arquivadarelator27/01/1998PL 4109/1998Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadarelator08/12/1992PL 3427/1992Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências".Arquivadarelator