Projetos de Jorge Amado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–16 de 16 projetos
11/10/1948PL 1084/1948ASSEGURA AOS ESTUDANTES DOS CURSOS INDUSTRIAIS QUE CONCLUIREM O CURSO COMERCIAL BASICO O DIREITO DE SE MATRICULAREM NOS CURSOS CLASSICO E CIENTIFICO DO ENSINO SECUNDARIO.Arquivadaautor19/07/1948PL 735/1948CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor22/10/1947PL 879/1947CRIA O CONSELHO NACIONAL DO CINEMA, REGULA AS NORMAS PARA A PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE PELICULAS CINEMATOGRAFICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1947RQC 478/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA ESCOLA ANA NERI.—autor01/08/1947PL 617/1947ASSEGURA AOS ESTUDANTES DOS CURSOS INDUSTRIAS QUE CONCLUIREM O CURSO COMERCIAL BASICO, O DIREITO DE SE MATRICULAREM NOS CURSOS CLASSICOS OU CIENTIFICOS DO CURSO SECUNDARIO.Arquivadaautor30/07/1947PL 516/1947CRIA O SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA E A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES.Arquivadaautor23/07/1947RQC 379/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O CRITERIO ADOTADO PELO MINISTERIO DA FAZENDA PARA COTAÇÃO DO OURO.—autor30/06/1947RQC 285/1947SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA INTITULADO, 'NO TRIBUNAL DO PRESIDENTE...', PUBLICADO NO DIARIO DE NOTICIAS DESTA CAPITAL.—autor17/06/1947PL 323/1947ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS OFICIAIS, OFICIALIZADOS, EQUIPARADOS OU RECONHECIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1947RQC 155/1947SOLICITA ARQUIVAMENTO DA COMUNICAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL, ENVIADA A MESA DA CAMARA.—autor18/04/1947PL 85/1947CONCEDE A BENJAMIM DE OLIVEIRA PENSÃO MENSAL DE Cr$ 1.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor26/03/1947RQC 4/1947SOLICITA AO SERVIÇO DA CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DESPACHO FINAL, AO REQUERIMENTO DA LIBERDADE FILMES SOBRE CENSURA PARA PELICULA, 24 ANOS DE LUTA.—autor02/12/1946PL 234/1946DISPÕE SÔBRE DIREITO AUTORAL DOS ESCRITORES.Arquivadacoautor26/11/1946PL 184/1946Revoga o Decreto-lei nº 20.483 de 1948, que aprova o Regulamento para os serviços de trânsito do Distrito Federal.<Historico>Arquivadaautor11/11/1946PL 116/1946SUBORDINA AO SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A CENSURA DOS ESPETÁCULOS E DIVERSÕES PÚBLICAS.Arquivadaautor11/11/1946PL 115/1946SUBORDINA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO OS CONTRATOS ENTRE TRABALHADORES DE TEATRO, RÁDIO E CIRCO E OS RESPECTIVOS EMPREGADORES.Arquivadaautor