Quem é
- Nome civil
- Jorge Curi
- Nascimento
- 7 de janeiro de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 27 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/08/1966PL 3873/1966DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, POLITICO E ECONOMICO (CISPE).Arquivadaautor16/06/1966PL 3710/1966DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE APLICA AOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DO PESSOAL DOS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960 E 3.826, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1966PDC 250/1966CONCEDE ANISTIA A TODOS ELEITORES QUE DEIXARAM DE VOTAR NAS ELEIÇÕES ANTERIORES E PRORROGA POR UM ANO, SEM PENALIDADES, O ALISTAMENTO ELEITORAL.Arquivadaautor18/02/1966PL 3470/1966REVOGA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 4.864, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965.Arquivadaautor28/08/1965PL 3121/1965TRANSFORMA O SERVIÇO DE TRANSPORTES DA BAIA DA GUANABARA EM AUTARQUIA, SUBORDINADA AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/09/1964PL 2280/1964ALTERA O PARAGRAFO DO ARTIGO 58 DO DECRETO-LEI Nº 6.259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1944 (QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS) E CRIA A LOTERIA FEDERAL POPULAR.Arquivadaautor03/12/1963PL 1391/1963LIBERA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA DO PAGAMENTO CORRESPONDENTE A OPERAÇÃO DE CREDITO CONTRATADA ENTRE A COMPANHIA AGROPECUARIA DE FOMENTO ECONOMICO DO PARANA (CAFE DO PARANA) E O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, PELO SEU GRUPO EXECUTIVO DE RACIONALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA.Arquivadaautor30/05/1963PL 391/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO GOVERNO DO PARANA O AUXILIO DE Cr$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA USINA DO SALTO GRANDE, NO RIO IGUAÇU, NO MESMO ESTADO.Arquivadaautor27/01/1963PL 1572/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DNER - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM BR-58, LIGANDO O MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS A LAPA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor27/01/1963PL 1571/1963CONCEDE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PARANA (CODEPAR) ISENÇÃO, POR CINCO ANOS, DOS IMPOSTOS DE RENDA E DO SELO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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