Projetos de Jorge Gama
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16/10/1990RIC 679/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE FATOS CITADOS EM REPORTAGENS DO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ENVOLVENDO DIRETORES DA CASA DA MOEDA DO BRASIL.—autor01/08/1990PL 5461/1990AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor09/07/1990PL 5382/1990REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971.Arquivadaautor27/06/1990PL 5381/1990CONCEDE PRIORIDADE PARA AS OBRAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor28/04/1982PL 6144/1982ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI Nº 6.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1981PL 5833/1981PROIBE A IMPORTAÇÃO DE MAQUINA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/12/1981PL 5670/1981DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E PROIBIÇÃO DE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS.Arquivadaautor14/11/1980PLP 160/1980INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO FAMILIA AO TRABALHADOR RURAL.—autor16/10/1980PL 3877/1980TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA LINGUA PORTUGUESA NO CURRICULO MINIMO DOS CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor30/09/1980PL 3764/1980LIMITA A CORREÇÃO MONETARIA PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DA DIVIDA DE FINANCIAMENTOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.Arquivadaautor27/05/1980PL 3050/1980TRANSFERE, PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA, A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.Arquivadaautor19/09/1979PL 1842/1979ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.Arquivadaautor28/06/1979PL 1483/1979ISENTA DE CUSTAS JUDICIAIS OS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, QUANDO PERCEBAM ATE CINCO SALARIOS DE REFERENCIA.Arquivadaautor04/05/1979PL 614/1979MODIFICA, EM PARTE, O DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, E A LEI Nº 5.741, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕEM SOBRE CEDULA HIPOTECARIA E COBRANÇA DE CREDITO HIPOTECARIO.Arquivadaautor17/04/1979PL 443/1979TORNA OBRIGATORIA A EXISTENCIA DE ALOJAMENTO PARA OS MOTORISTAS, NAS EMPRESAS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/04/1979PL 352/1979INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor27/03/1979PL 168/1979DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES INDIQUEM, NAS MERCADORIAS QUE COMERCIALIZAM, AS DATAS DE REMARCAÇÕES DE PREÇOS.Arquivadaautor