Quem é
- Nome civil
- Jorge Lacerda
- Nascimento
- 1º de agosto de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de outubro de 1952, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/07/1955PL 457/1955AUTORIZA O DOAÇÃO DE AREA DE TERRA, NO MUNICIPIO DE MAFRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor18/03/1955PL 92/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE LAGUNA, SANTA CATARINA.Arquivadaautor18/03/1955PL 91/1955ALTERA O ARTIGO 661 E RESPECTIVO PARAGRAFO DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor15/02/1955PL 18/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL DE FLORIANOPOLIS.Arquivadaautor20/08/1954PL 4810/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL DE FLORIANOPOLIS.Arquivadaautor22/10/1953PL 3758/1953RELEVA A PRESCRIÇÃO EM QUE INCORREU A AÇÃO DO DIREITO DE FRANCISCO GOMES MARINHO, PARA PLEITEAR, PELOS MEIOS LEGAIS, SEM REINGRESSO NA CASA DA MOEDA.Arquivadaautor16/10/1953PL 3741/1953DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS BANCARIOS.Arquivadaautor07/11/1952PL 2631/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$. 10.000.000,00 COMO AUXILIO PARA INICIO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor20/10/1952PL 2560/1952CONCEDE VANTAGENS AOS MILITARES QUE TOMARAM PARTE NAS OPERAÇÕES DE GUERRA DO CONTESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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