Projetos de Jorge Leite
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25/06/1990PL 5328/1990DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE SERVIDORES DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor31/10/1989PL 4029/1989DISPÕE SOBRE A USUCAPIÃO DE PROPRIEDADE RURAL, DISCIPLINANDO O ARTIGO 191 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor30/10/1989PL 4028/1989DISPÕE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL.Arquivadaautor25/09/1989PL 3707/1989TORNA OBRIGATORIA CAMPANHA DE SAUDE PUBLICA CONTRA AS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS PELOS CÃES.Arquivadaautor16/05/1989PL 2233/1989ALTERA A LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1989PL 2231/1989DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.Arquivadaautor03/05/1989PL 2232/1989CONCEDE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO NORTE FLUMINENSE.Arquivadaautor02/05/1989PL 2234/1989DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE CANDIDATOS A GOVERNADOR E A PREFEITO PELOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2216/1989DISPÕE SOBRE O POLO PETROQUIMICO DE ITAGUAI.Arquivadaautor20/03/1989PL 1823/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/03/1989PL 1742/1989DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DO ECOSSISTEMA DO ESTADO DO TOCANTINS.Arquivadaautor09/12/1988PL 1388/1988DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REGIME HOJE VIGENTE PARA TODAS AS EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS SEMI-ELABORADOS.Arquivadaautor07/11/1988PL 1126/1988CRIA O ADICIONAL DE TARIFA PORTUARIA - ATP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/11/1988PL 1115/1988CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1987PL 284/1987CONCEDE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO NORTE FLUMINENSE.Arquivadaautor02/12/1987PL 283/1987DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE CANDIDATOS A GOVERNADOR E A PREFEITO PELOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor28/04/1987PL 72/1987ALTERA A LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1987PL 33/1987CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8478/1986DETERMINA QUE AS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÕES APRESENTEM CERTIDÃO NEGATIVA EXPEDIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor09/12/1986PL 8397/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III, DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1986PL 7927/1986DISPÕE SOBRE PROVENTOS E PROMOÇÕES DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA MILITAR DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1986PL 7926/1986DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO - AMHOP, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor08/04/1986PL 7287/1986DETERMINA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS MUNICIPIOS ONDE HAJA EXPLORAÇÃO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor07/04/1986PL 7288/1986DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/03/1986PL 7169/1986ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 7416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor09/12/1985PL 7005/1985VEDA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/08/1985PL 5929/1985INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1985PL 5499/1985DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE AREAS DE LAZER E SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1984RQC 279/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O NUMERO DE APOSENTADOS PAGOS PELA PREVIDENCIA.—autor06/07/1984PL 3962/1984INSTITUI O DIA DOS AVOS.Arquivadaautor29/06/1984PLP 175/1984DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO SOBRE A FUSÃO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DA GUANABARA.—autor29/06/1984PL 3871/1984ESTABELECE NORMAS SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1984PL 3681/1984DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE JOVENS ENTRE 14 E 18 ANOS DE IDADE, PELAS EMPRESAS, SEM VINCULO EMPREGATICIO, NAS CONDIÇÕES DE APRENDIZADO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1983PLP 87/1983INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA O FIM DE CONCEDER AO SEGURADO DA PREVIDENCIA RURAL TODOS OS BENEFICIOS PREVISTOS PARA O SEGURADO DA PREVIDENCIA URBANA.—autor22/06/1983INC 9/1983SUGERE QUE A COMISSÃO DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL ELABORE NOVA LEGISLAÇÃO REFERENTE A ASSUNTOS TRABALHISTAS.—autor07/06/1983PLP 45/1983DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTARIA EM FAVOR DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NO CASO E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.—autor03/06/1983PL 1147/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/06/1983PL 1149/1983DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE ARMAS DE FOGO.Arquivadaautor01/06/1983PL 1148/1983ESTABELECE MULTA CONTRA A PRATICA DE ATOS COMPROVADAMENTE PREJUDICIAIS AO MEIO-AMBIENTE.Arquivadaautor24/05/1983PRC 52/1983DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA CRIAÇÃO DO MINISTERIO DA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.—autor23/05/1983PL 984/1983INSTITUI O AUXILIO-NATALIDADE PARA GESTANTES NÃO VINCULADAS A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1983PL 983/1983DETERMINA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIARIOS, A MANUTENÇÃO DE CAIXAS COM MEDICAMENTOS PARA PRIMEIROS SOCORROS, NOS ONIBUS.Arquivadaautor17/05/1983PL 850/1983INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CLT, NA PARTE CONCERNENTE AS NORMAS ESPECIAIS APLICAVEIS AOS BANCARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1983PL 982/1983DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA E JUROS MORATORIOS AOS DEBITOS DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO NÃO SALDADOS NO VENCIMENTO.Arquivadaautor04/05/1983PL 849/1983ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975, TRANSFORMANDO EM PENSÃO O PECULIO NÃO RECEBIDO EM VIDA PELO SEGURADO.Arquivadaautor29/04/1983PL 648/1983RESTABELECE COM NOVA REDAÇÃO O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, REVOGADO 'EX-VI' DO DECRETO-LEI 1785, DE 13 DE MAIO DE 1980.Arquivadaautor10/03/1983PL 76/1983INSTITUI O DIA DO 'ACORDA ZUMBI', A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/03/1983PRC 3/1983AUTORIZA A CUNHAGEM DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE, COMEMORATIVAS DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO PRESIDENTE GETULIO VARGAS.—autor