Quem é
- Nome civil
- Jorge Francisco Medauar
- Nascimento
- 1º de julho de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 2 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/12/1990PEC 63/1990DISPÕE SOBRE COINCIDENCIA DE ELEIÇÕES, EXCETO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES SEREM ELEITOS EM 03 DE OUTUBRO DE 1992.Arquivadaautor27/04/1989PL 2223/1989DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE VOTOS NAS SEDES DE COMARCA, PELAS MESAS RECEPTORAS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor28/03/1985PLP 266/1985REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 42, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1982, EXTINGUINDO A FIGURA DO SENADOR CANDIDATO NATO.—autor07/11/1984PL 4629/1984ALTERA O ARTIGO 62 DO CODIGO ELEITORAL, DISPONDO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREPARADORES PELOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, POR INDICAÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS. NOVA EMENTA: INSTITUI NORMAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/1984PL 3457/1984INTRODUZ TITULO NA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, DISPONDO SOBRE COLIGAÇÕES PARTIDARIAS.Arquivadaautor02/05/1983PL 805/1983EXTINGUE O INSTITUTO DA SUBLEGENDA, REVOGANDO O DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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