Comissões e órgãos de Jorge Solla
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182503/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"titular · PEC0142121/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"suplente · PEC1691907/02/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"suplente · PEC1691927/09/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"suplente · PL10872529/04/2025 – 04/03/2026fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO10/04/2025 – 01/09/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO01/09/2025 – 15/06/2026fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anterioressuplente · CPIAMERI17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA18/04/2023 – 07/02/2024fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA07/02/2024 – 30/06/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a discutir o elevado custo das passagens aéreas e a redução na disponibilidade de voostitular · GTAEREAS21/11/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública.suplente · SUBFISRS11/06/2024 – 27/11/2024fonte
Subcomissão Permanente para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúdetitular · SUBPLAN18/06/2024 – 31/01/2025fonte