Projetos de Jorge Solla
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16/04/2024REQ 108/2024Requer a realização de seminários sobre o “Programa CGU Presente” em estados representativos das cinco regiões do país.Arquivadaautor15/04/2024REQ 105/2024Requer convite ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinicius Marques de Carvalho, para tratar do panorama atual e desafios futuros das ações de controle interno, transparência e combate à corrupção, bem como do programa “CGU Presente”.Arquivadaautor11/04/2024REQ 1147/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2024PL 1096/2024Acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.Aguardando Parecerrelator02/04/2024REQ 924/2024Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 76 anos da Nakba, a catástrofe palestina.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2024REQ 56/2024Requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.Arquivadaautor26/03/2024REQ 74/2024Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para apresentar balanço das atividades de 2023 e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério da Cultura.Arquivadaautor25/03/2024REQ 72/2024Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Marina Silva comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Arquivadaautor25/03/2024REQ 71/2024Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Nísia Trindade comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão no Ministério da Saúde.Arquivadaautor21/03/2024REQ 62/2024Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar a situação da concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia.Arquivadaautor21/03/2024REQ 46/2024Requer a realização de audiência pública para debater sobre a gravidez na adolescência.Arquivadaautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor21/03/2024REQ 44/2024Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atuação dos ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em Estados e municípios devido à dengue e demais arboviroses.Arquivadaautor20/03/2024DOC 147/2024Adesão grupo de amizade Brasil - AngolaArquivadacoautor19/03/2024REQ 769/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2024REQ 28/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto das complicações do diabetes na saúde pública do Brasil.Arquivadaautor11/03/2024REQ 680/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 677/2024Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024REQ 8/2024Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A à
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário
do Sistema Único de Saúde.
(SUS)”, e apensadosArquivadaautor07/03/2024REQ 7/2024Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carreira de auditoria do SUS.Arquivadaautor07/03/2024REQ 6/2024Requer a realização de audiência pública para debater sobre assistência em Hepatologia no SUS.Arquivadaautor05/03/2024REQ 622/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor01/03/2024REQ 556/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 504/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 499/2024Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.Pronta para Pautacoautor27/02/2024PROC 17/2024Adesão a grupo parlamentarArquivadacoautor27/02/2024DOC 105/2024Solicita que os deputados e deputadas que assinam o presente ofício tenham sua adesão deferida como membros da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias.Arquivadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 313/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy.Tramitação Finalizadaautor15/02/2024REQ 245/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2024REQ 220/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2024PL 216/2024Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para incluir a espiritualidade entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde .Aguardando Designação de Relator(a)relator06/02/2024REQ 190/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 183/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 147/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário de 60 anos de Instituição do Conselho Federal de Odontologia e dos Conselhos Regionais de OdontologiaTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 131/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 129/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 123/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos ProfessoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 122/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor PúblicoTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 114/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 109/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 86/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 83/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 81/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 80/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 74/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024PROC 4/2024Adesão ao grupo parlamentar Brasil - AngolaArquivadacoautor05/02/2024PROC 3/2024Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – MoçambiqueArquivadacoautor