Projetos de Jorge Solla
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02/02/2022PDL 12/2022Susta a aplicação do Acordo de Cooperação nº 16/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do Acordo de Cooperação nº 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos – ABBC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 11/2022Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.Arquivadacoautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor31/01/2022DOC 2/2022Indicação do novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor20/12/2021REC 58/2021Recurso contra parecer conclusivo da Comissão Especial relativamente à apreciação do Projeto de Lei nº 1.917/2015, de autoria do Deputado Marcelo Squassoni e outros, que “dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor16/12/2021REQ 2853/2021Requer urgência para PL nº 2 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor15/12/2021REQ 2835/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2021REQ 430/2021Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o posicionamento e atuação da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país e, também, devido ao seu não comparecimento em reunião agendada e confirmada pela pasta para o dia 15 de dezembro de 2021 nesta CSSF.Arquivadacoautor13/12/2021PL 4394/2021Estabelece a obrigatoriedade de psicólogo e psiquiatra nas juntas médicas para avaliações de servidores públicos federais, quando de pedido de afastamento motivado por problemas de saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/12/2021PFC 3/2022Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, procedimento fiscalizatório específico junto à Caixa Econômica Federal para apurar eventuais irregularidades no uso indiscriminado da estrutura do banco público e de seus recursos para favorecimento pessoal, em campanha política antecipada do seu dirigente e do presidente da República a partir da criação da gerência Caixa Mais Brasil; a prática de advocacia administrativa no âmbito da instituição; o direcionamento de recursos destinados a ações de publicidade, patrocínio e comunicação do banco, além da ausência de mecanismos de transparência sobre tais gastos; e ainda, a apuração sobre o lucro líquido da instituição, considerando as falsas alegações do atual gestor sobre supostos prejuízos e déficits da ordem de R$ 46 bilhões que teriam sido identificados na Caixa nas gestões anteriores ao ano de 2019, com ênfase ao período compreendido entre 2003 a 2010.Arquivadarelator08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor07/12/2021PDL 1112/2021Susta os § 3.º e 4º do artigo 8º da Resolução nº 721, de 11 de fevereiro 2020, da ANATEL, que Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor06/12/2021REQ 422/2021Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde.Arquivadacoautor06/12/2021REQ 2715/2021Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021PL 4253/2021Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor01/12/2021INC 1414/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, recontratação, renovação ou prorrogação dos contratos dos médicos intercambistas no Projeto Mais Médicos em função da aprovação do PLV nº 24, de 2021 (oriundo da MPV 1.059, de 2021).Arquivadaautor30/11/2021REQ 2541/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.422, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2021PL 4215/2021Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/11/2021REQ 12/2021Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos".Arquivadacoautor26/11/2021REQ 413/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater sobre a situação de saúde do Povo Yanomami.Arquivadaautor26/11/2021REQ 412/2021Solicita que seja convocado o Senhor, MARCELO QUEIROGA, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o posicionamento da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país, conforme orientação da ANVISA.Arquivadacoautor26/11/2021REQ 411/2021Solicita que seja convidado o Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Sr. ANTÔNIO BARRA TORRES, a fim de prestar informações sobre as orientações da Agência para a abertura de fronteiras, a fim de evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país.Arquivadacoautor26/11/2021REQ 410/2021Solicita que seja convocado, o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON TORRES a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes declarações de que é contra cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil, em total desacordo com a orientação da ANVISA e das autoridades sanitárias internacionais.Arquivadacoautor22/11/2021REQ 405/2021Requer a realização de audiência pública para debater a situação da fome das crianças e adolescentes no Brasil e medidas para seu enfrentamento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social.Arquivadacoautor22/11/2021REQ 404/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil.Arquivadacoautor22/11/2021REQ 274/2021Requer a convocação do ministro da Defesa para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho.Arquivadaautor22/11/2021REQ 273/2021Requer a convocação do ministro das Comunicações Fábio Faria para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho.Arquivadaautor22/11/2021REQ 2441/2021Requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2021RIC 1357/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa.Arquivadacoautor18/11/2021REQ 2420/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2021PL 4094/2021Dispõe sobre a ampliação da
sujeição à análise periódica da qualidade do
ar interior dos ambientes destinados ao
atendimento público coletivo, aos serviços
de saúde e às instituições de ensino, em
edifícios da administração pública direta,
indireta, empresas estatais, de economiaAguardando Designação de Relator(a)relator18/11/2021REQ 399/2021Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor10/11/2021PRC 76/2021Institui a Comenda Zumbi dos Palmares e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor09/11/2021PFC 67/2021Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação do corte de R$ 600 milhões do orçamento previsto para financiamento de pesquisas a pedido do Ministério da Economia.Arquivadarelator29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021REQ 388/2021Requer o aditamento do REQ nº 342/2021, para inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).Arquivadaautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/10/2021REQ 254/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos resultados da administração operacional dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, (DSEIS) do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) nos Estados do Maranhão e da Bahia.Arquivadacoautor25/10/2021REQ 381/2021Requer aditamento ao REQ. nº 362/2021 para inclusão de convidada na audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS.Arquivadaautor21/10/2021RIC 1275/2021Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo.—coautor21/10/2021REQ 2169/2021Requer a realização de sessão solene em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra” a ser realizado no dia 18 de novembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2021REQ 379/2021Requer o encaminhamento de moção deste Colegiado ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, contra o veto presidencial de n. 44, aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências", bem como solicitando que a matéria seja pautada com a maior brevidade possível com vistas a assegurarmos dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2022 para as despesas destinadas ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos(as) Agentes Comunitário(as) de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor20/10/2021REQ 2145/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação do Conselho Federal de Fonoaudiologia a ser comemorado no dia 09 de dezembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2021PL 3677/2021Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor19/10/2021PL 3674/2021Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para garantir estabilidade de 90 dias à trabalhadora que retornar de licença maternidade.Arquivadacoautor19/10/2021REQ 127/2021Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.Arquivadacoautor19/10/2021PL 3656/2021Determina a implantação de sistema de
vídeo e áudio nas viaturas automotivas e
aeronaves que servem as forças da
segurança pública, bem como o
monitoramento e registro das ações
individuais dos agentes de segurança
pública no âmbito federal através de
câmeras corporais.Tramitando em Conjuntocoautor18/10/2021PFC 62/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de receitas e realização de despesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), notadamente, com foco no pagamento de diárias e passagens aéreas aos seus conselheiros titulares, suplentes, servidores, terceirizados e outros; e contratos de soluções tecnológicos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.Arquivadarelator