Projetos de Jório de Barros
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–18 de 18 projetos
15/12/1994PL 4880/1994PERMITE O ACOMPANHAMENTO A IDOSOS INTERNADOS EM HOSPITAIS DA REDE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.Arquivadaautor30/03/1994RIC 3069/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, POR INTERMEDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA, DIRETA E INDIRETA NAQUELA EMPRESA, NO PERIODO DE 1990 A 1994.—autor15/03/1994RIC 2956/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA ELETROBRAS, SOBRE TARIFAS, COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E FUNCIONARIOS DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA.—autor17/03/1993RIC 2045/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE RECURSOS LIBERADOS PARA O ESTADO DO ESPIRITO SANTO DURANTE OS ANOS DE 1992 E 1993.—autor17/03/1993RIC 2044/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE RECURSO LIBERADOS PARA O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NOS ANOS DE 1992 E 1993.—autor08/03/1993PL 3585/1993ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO Nº 1.036 DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL - RELATIVO AO ARROLAMENTO.Arquivadaautor08/03/1993PL 3584/1993INSTITUI, DEFINE E DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE VAGAS, PELO PODER EXECUTIVO, EM ESCOLAS PARTICULARES DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor17/02/1993PL 3577/1993PERMITE A REALIZAÇÃO DE BRIGAS DE GALO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1992RIC 1942/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE A OPERAÇÃO DE VENDA DO CONJUNTO COLUMBIA, NO MUNICIPIO DE COLATINA-ES, EM CONVENIO COM AQUELA PREFEITURA.—autor09/12/1992PLP 141/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA I DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, QUE, 'ESTABELECE, DE ACORDO COM O ARTIGO 14, PARAGRAFO NONO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/06/1992PL 2968/1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES - ZPE - NO MUNICIPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor09/06/1992PLP 115/1992REVOGA A ALINEA L, DO INCISO II DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, QUE 'ESTABELECE, DE ACORDO COM O ARTIGO 14, PARAGRAFO NONO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor02/04/1992PRC 99/1992ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor11/12/1991PRC 80/1991Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Arquivadaautor27/11/1991PL 2310/1991REVOGA O DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1991PL 1400/1991ALTERA A LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE CRIOU O IPC, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES.Arquivadaautor13/08/1991PL 1441/1991ALTERA A LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES.Arquivadaautor12/08/1991PL 1399/1991ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 40 DA LEI Nº 8.177, DE 01 DE MARÇO DE 1991, PARA LIMITAR A 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DE DEPOSITOS RECURSAIS DE MICROEMPRESAS.Arquivadaautor