Projetos de José Afonso
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18/04/1958PL 3961/1958RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3327-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958.Arquivadaautor21/03/1958PL 3822/1958ATRIBUI, AO SUBSTITUTO, O VENCIMENTO DO COLETOR, DE QUARTA A PRIMEIRA CLASSE, AFASTADO DO EXERCICIO DO CARGO POR MAIS DE TRINTA DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/11/1957PL 3436/1957RETIFICA A LEI 2296, DE 10 12 56 (ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1957).Arquivadaautor07/06/1956PL 1424/1956FICA ACRESCIDA DAS AREAS TERRITORIAIS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE, NÃO COMPREENDIDAS NO POLIGONO DAS SECAS, A AREA DE OPERAÇÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.Arquivadaautor26/04/1955PL 213/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA ATENDER DESPESAS DA BOLSA AGRICOLA E COMERCIAL DE ALAGOAS.Arquivadaautor