Projetos de José Amorim
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03/12/1980PL 4183/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6664, DE 26 DE JUNHO DE 1979, QUE DISCIPLINA A PROFISSÃO DE GEOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/10/1980PL 3930/1980CONFERE A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO TERTULIANO GUEDES DE PINHO AO DA CIDADE DE ITABUNA (BA).Arquivadaautor10/09/1980PL 3616/1980ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor08/10/1979PL 2058/1979DEFINE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO PARA FINS DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1979PL 1718/1979DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL DE SERVIDOR PUBLICO, SUJEITO AO REGIME DA CLT, E A FIXAÇÃO DO VALOR DOS BENEFICIOS.Arquivadaautor21/03/1979PL 252/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 60 DO DECRETO-LEI 167, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO RURAL.Arquivadarelator30/06/1978PL 5285/1978PRORROGA POR DOIS ANOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO.Arquivadaautor