Quem é
- Nome civil
- José Arnaud Gomes Neto
- Nascimento
- 23 de outubro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de dezembro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/07/1951PL 804/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA NO DISTRITO DE BREJINHO, MUNICIPIO DE PADRE MIGUELINO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1951PL 538/1951CRIA UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM MOSSORO, COM JURISDIÇÃO NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor23/11/1948PL 1248/1948ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS AS MAQUINAS DE BENEFICIAMENTO, PREPARO, FIAÇÃO E INSTALAGEM DO FORMIO E SISAL.Arquivadaautor02/07/1948PL 650/1948ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO, O CREDITO DE Cr$ 1.500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BAIXA-VERDE A TOURO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor25/06/1948PL 597/1948ISENTA DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, AS IMPORTAÇÕES DE MAQUINAS DESTINADAS AO BENEFICIAMENTO E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DO SISAL E SEUS SUB-PRODUTOS, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1948.Arquivadaautor25/06/1948PL 596/1948DOA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA VERDE, RIO GRANDE DO NORTE, A PROPRIEDADE DENOMINADA TORREÃO, PERTENCENTE A UNIÃO, E LOCALIZADA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BAIXA VERDE.Arquivadaautor25/06/1948PL 595/1948CRIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, RIO GRANDE DO NORTE, UMA COLETORIA PARA ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS.Arquivadaautor20/12/1947RQC 608/1947SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 143-A/47, QUE AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE NOVAS SALINAS NO INSTITUTO NACIONAL DO SAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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