Quem é
- Nome civil
- José de Abreu Bianco
- Nascimento
- 15 de junho de 1944
Projetos e comissões
Mais recentes
27/05/1997PLS 96/1997ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/04/1997PLS 59/1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE
SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/12/1995PLS 327/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO E ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO
ARTIGO 26 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/11/1995PLS 298/1995DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE
COLONIZAÇÃO OFICIAL.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor22/05/1995PLS 164/1995ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE
1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS'.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor27/04/1995PLS 133/1995ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 27 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE
1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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