Projetos de José Burnett
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–8 de 8 projetos
16/03/1992PL 2478/1992Torna obrigatória a inclusão de dispositivo de segurança que impeça a reutilização nas seringas descartáveis.Transformado em Norma Jurídicarelator05/06/1991PEC 14/1991Suprime a alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.Arquivadarelator01/08/1985PL 5949/1985ALTERA A LEI 4726, DE 13 DE JULHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2917/1983ESTABELECE AREA PRIORITARIA PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PIN - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DO PROTERRA - PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE ATE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985, INCLUSIVE.Arquivadaautor30/05/1983PLP 37/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MINIMOS DE POPULAÇÃO E RENDA PUBLICA E A FORMA DE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES LOCAIS, PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor24/03/1964PL 1824/1964RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO DE 1964.Arquivadaautor10/12/1963PL 1451/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO AS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA MORTE DE GONÇALVES DIAS.Arquivadaautor20/08/1963PL 821/1963CRIA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor