Projetos de José C. Stangarlini
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07/04/2010REQ 6607/2010Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 6495/2009, de minha autoria, do Projeto de Lei 2764/1997.Tramitação Finalizadaautor09/02/2010PL 6779/2010Institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio.Arquivadaautor22/12/2009EMC 52/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 36/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor17/12/2009EMC 18/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor16/12/2009REQ 6078/2009Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de maio de 2010, às 10 horas.Arquivadaautor25/11/2009PL 6495/2009Institui em todo o território nacional a obrigatoriedade de Cobertura de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos.Arquivadaautor05/11/2009PL 6346/2009Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Programa Nacional de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Deficiência - PRONED.Arquivadaautor16/09/2009EMP 150/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 135/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009PL 6013/2009Institui o Dia do Securitário.Transformado em Norma Jurídicaautor09/09/2009PL 6012/2009Institui o Dia das Seguradoras.Arquivadaautor09/09/2009PL 6011/2009Institui o Dia do Corretor de Seguros.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor18/06/2009PDC 1661/2009Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate à Malária/Paludismo, celebrado em São Tomé, em 25 de julho de 2004, durante a V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2009INC 4360/2009Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a criação de Centros de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e Respectivas Famílias.Arquivadaautor