Projetos de José Carlos Elias
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Mostrando 451–471 de 471 projetos
15/08/2001REQ 58/2001Requeremos, nos termos dos arts. 38 e 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja instituída Comissão Externa pluripartidária, para participar da 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizará em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.Arquivadacoautor15/08/2001REQ 57/2001Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros.Arquivadacoautor23/05/2001PL 4733/2001Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir o contrato de safra nas hipóteses que admitem a contratação por prazo determinado e para isentar o empregador de anotá-lo na Carteira de Trabalho e Previdência Social.Arquivadaautor25/04/2001REQ 29/2001"requerem, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, especialmente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para participar da Reunião da Organização Internacional de Epizootia (OIE), que realizar-se-á em Paris entre os dias 25 a 30 do mês de maio do ano em curso".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 28/2001"requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria da Dep. Katia Abreu e outros".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 26/2001"Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros".Arquivadacoautor31/10/2000PL 3688/2000Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.Transformado em Norma Jurídicaautor17/10/2000PL 3645/2000Altera os artigos 74, e 252 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente e acrescenta o art. 252-A a essa lei.Arquivadaautor17/05/2000PL 3024/2000Torna obrigatória a aceitação de documentos públicos oficiais portados por idosos com 65 anos de idade ou mais.Arquivadaautor02/05/2000PL 2917/2000Obriga as empresas com mais de 100 empregados a fornecer ao trabalhador dispensado qualificação profissional visando a sua reinserção no mercado de trabalho.Arquivadaautor13/04/2000PL 2846/2000Altera o art. 38 do Código de Processo Civil, relativo à procuração judicial.Arquivadaautor13/04/2000PEC 233/2000Altera dispositivos do Sistema Tributário Nacional e dos Princípios Gerais da Atividade Econômica.Arquivadaautor29/02/2000PL 2526/2000Permite a dedução do Imposto de Renda das despesas com empregados domésticos.Arquivadaautor15/12/1999PEC 185/1999Acrescenta parágrafo ao art. 143 da Constituição Federal.Arquivadaautor14/12/1999PL 2231/1999Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.Arquivadaautor12/08/1999PL 1476/1999Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que "Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências".Arquivadaautor30/06/1999PL 1319/1999Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os bens de uso agrícola, nas condições que especifica.Arquivadaautor23/06/1999PL 1263/1999Dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica.Arquivadaautor25/05/1999PL 997/1999Reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre móveis em geral.Arquivadaautor28/04/1999PL 746/1999Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas de comunicação que utilizem espaço fixo para a divulgação de fotos e textos sobre pessoas desaparecidas.Arquivadaautor21/03/1991PL 158/1991DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DO ESTADO.Arquivadarelator