Quem é
- Nome civil
- José Carlos Raposo Fagundes Netto
- Nascimento
- 28 de abril de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 24 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/08/1985PLP 307/1985ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS A COMPRA DE MAQUINAS E VIATURAS REALIZADAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.—autor05/12/1984PL 4907/1984DENOMINA ENGENHEIRO JOSE MENDES JUNIOR, OBRA DE ARTE QUE MENCIONA.Arquivadaautor05/12/1984PL 4869/1984ESTENDE AOS SERVIDORES DO SERPRO OS BENEFICIOS PREVISTOS NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982.Arquivadaautor04/12/1984PL 4848/1984ESTENDE AOS TRIBUTOS FEDERAIS A MORATORIA PREVISTA PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PELA LEI 7186, DE 24 DE ABRIL DE 1984.Arquivadaautor29/11/1984PLP 238/1984ISENTA O PREDIO QUE SEJA SEDE PROPRIA DE ENTIDADES SINDICAIS DO IMPOSTO PREDIAL URBANO.—autor19/11/1984PL 4680/1984DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE TRANSPORTAREM SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor08/06/1983PL 1253/1983ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor13/05/1983PL 1020/1983DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS RODOVIAS FEDERAIS, DE POSTOS DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA, A CADA CEM QUILOMETROS.Arquivadaautor23/04/1982PL 6115/1982DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EM CONTACTO COM A ENERGIA NUCLEAR.Arquivadaautor23/04/1982PL 6114/1982DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS RODOVIAS FEDERAIS, DE POSTOS DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA, A CADA CEM QUILOMETROS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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