Projetos de José Carlos Fonseca
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22/04/1986PL 7383/1986CONVALIDA OS TITULOS ELEITORAIS PARA O PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1986PL 7362/1986AUTORIZA O BANCO DO BRASIL A INSTITUIR A CADERNETA DE POUPANÇA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1986PL 7357/1986TRANSFORMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE EM AUTARQUIA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1985PL 6778/1985DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA DA DONA-DE-CASA, SEM VINCULO EMPREGATICIO, NOS PLANOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor02/04/1984PL 3175/1984INSTITUI O SISTEMA DE APRENDIZADO DO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1983PL 2647/1983DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1983PL 2027/1983DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO CORRETOR DE CAFE.Arquivadaautor22/08/1974PL 2201/1974ESTABELECE A PROPORCIONALIDADE DE ESPECIALISTAS DE AMBOS OS SEXOS NA EMPRESA INDUSTRIAL CUJA ATIVIDADE NÃO ESTEJA INCLUIDA ENTRE AS ESPECIFICADAS NO ARTIGO 387 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor22/07/1971PL 227/1971REDUZ AS VELOCIDADES MAXIMAS DOS VEICULOS AUTOMOTORES, DISPÕE SOBRE SEUS ITENS DE SEGURANÇA E ESTABELECE OUTRAS DETERMINAÇÕES.Arquivadaautor