Projetos de José Carlos Grecco
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14/08/1989PL 3215/1989MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1989PL 3216/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5958, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, DISPONDO SOBRE A RETROATIVIDADE DE OPÇÃO PELO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1989PL 3214/1989REVOGA A LETRA 'B' DO ARTIGO 39 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1989PL 3213/1989DISPÕE SOBRE O PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS DO CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1989PL 3218/1989ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1989PL 3217/1989DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE ESTUDANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1989PL 3212/1989DISPÕE SOBRE O NÃO-PAGAMENTO, PELO ASSALARIADO, DO IMPOSTO DE RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1989PL 2297/1989ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1989PL 2296/1989DISPÕE SOBRE O DIA DO FERROVIARIO.Arquivadaautor16/05/1989PL 2295/1989DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO AO VALOR DA APOSENTADORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor