Quem é
- Nome civil
- José Carlos de Castro Martinez
- Nascimento
- 23 de maio de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 4 de julho de 1985, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor06/12/2004PEC 345/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/03/2004EMC 74/2004Suprima-se o inciso IV do artigo 146 e inclua-se inciso e parágrafo no artigo 150 e artigo no ADCT, conforme redação abaixo:—coautor03/12/2003RCP 42/2003Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a concordata das Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRBG) e a atuação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM no caso.Arquivadacoautor02/12/2003PEC 210/2003Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino pré-primário e do ensino médio.Arquivadacoautor18/11/2003PEC 202/2003Dá nova redação ao inciso I do art. 19 da Constituição Federal, excluindo a subvenção dos cultos religiosos ou das igrejas das vedações a que se sujeitam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Arquivadacoautor12/11/2003PEC 197/2003Dá nova redação ao inciso VIII do art. 129 da Constituição Federal, que dispõe sobre as funções institucionais do Ministério Público.Arquivadacoautor12/11/2003PEC 196/2003Altera a redação do § 2º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2003PEC 193/2003Dá nova redação ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/10/2003PEC 183/2003Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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