Projetos de José Carlos Sabóia
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10/04/1995RIC 254/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO CUSTEIO AGRICOLA EM 1994, DAS RAZÕES DA INOPORTUNIDADE DE SUAS LIBERAÇÕES E DAS PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SUPRIMENTO DE CREDITO AGRICOLA NO BRASIL.—autor14/03/1995RQC 10/1995REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A CASA SOBRE A ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO MERCADO FINANCEIRO NO PERIODO DE 04 A 07 DE MARÇO DE 1995, A PRETEXTO DE CONTER A DESVALORIZAÇÃO DO REAL.—autor11/05/1994RIC 3134/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDAS PARLAMENTARES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.—autor14/09/1993RIC 2603/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE DESPERDICIO NO SETOR AGROPECUARIO.—autor10/02/1993PL 3560/1993Estabelece novas regras para o financiamento habitacional à população de baixa renda.Arquivadaautor29/06/1992RIC 1668/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSES DO INAMPS AO ESTADO DO MARANHÃO NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor03/06/1992EMC 4/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 2/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 1/1992Sem ementa publicada—autor03/06/1992EMC 3/1992Sem ementa publicada—autor28/05/1992RIC 1603/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SOBRE EXPLORAÇÃO DE LAVRA MINERAL EM AREAS INDIGENAS.—autor19/03/1992RIC 1302/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE QUITAÇÃO DE DIVIDAS PARA COM EMPREITEIRAS NO VALOR DE 580 MILHÕES DE DOLARES.—autor20/02/1992RIC 1152/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS DEBITOS VENCIDOS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, PUBLICAS E DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS PARA COM O BANCO DO BRASIL.—autor20/02/1992RIC 1151/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DA AUSENCIA DE PROTEÇÃO POR PARTE DA POLICIA FEDERAL AS PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE NO SUL DO PARA.—autor12/12/1991RIC 1062/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA A RESPEITO DE IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO AMBITO DO ORGÃO.—autor12/11/1991RIC 923/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE NÃO LIBERAÇÃO PELO ORGÃO DE RECURSOS DESTINADOS A EMBRAPA.—autor23/10/1991PL 2057/1991Dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.Arquivadacoautor08/08/1991RIC 526/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE POSIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO A POLITICA DE DEFESA E O PERFIL DO SEU COMPLEXO INDUSTRIAL-MILITAR.—autor28/06/1991PL 1439/1991Concede anistia aos crimes praticados por meio de imprensa.Arquivadacoautor27/06/1991PL 1409/1991Dispõe sobre a multa a ser paga em caso de rescisão de contrato de trabalho, por parte do empregadorArquivadarelator26/06/1991RIC 429/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.—autor26/06/1991RIC 428/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS.—autor14/06/1991RIC 372/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE O PROJETO TUCUMA, PROMOVIDO PELO INCRA.—autor24/05/1991RIC 324/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS DE USINEIROS E SOBRE PORTARIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE PERMITIU A SUFRAMA DISTRIBUIÇÃO DE COTAS DE IMPORTAÇÃO ATE O VALOR GLOBAL DE 1,27 BILHÃO DE DOLARES.—autor09/04/1991PFC 8/1991SOLICITA AUDITORIA DAS CONTAS E PROCEDIMENTOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.—autor19/02/1991RIC 14/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O ACORDO FINANCEIRO CELEBRADO ENTRE OS GOVERNOS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL E O BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor12/12/1990PL 6101/1990ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1990PL 6100/1990ALTERA A LEI Nº 7.232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1990PL 6098/1990FIXA A DIFERENÇA MAXIMA E MINIMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS, CIVIS E MILITARES DA UNIÃO.Arquivadaautor12/12/1990PL 6095/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI 2433, DE 19 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS RELATIVOS A POLITICA INDUSTRIAL, SEUS OBJETIVOS, REVOGA INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1990PL 6094/1990DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSENTADORIAS EM TEMPO INFERIOR PARA BAILARINOS, ARTISTAS CIRCENSES (ACROBATA, COMEDOR DE FOGO, HOMEM DO GLOBO DA MORTE, HOMEM BALA, ICARISTA, MALABARISTA) E ATORES DE OPERA, CONFORME ARTIGO 202, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor12/12/1990PL 6093/1990REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CLASSIFICADOR DE PRODUTOS VEGETAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS 5025, DE 10 DE JULHO DE 1966 E 6305, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1990PL 6092/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 474 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1990RIC 618/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROJETOS ECONOMICOS APROVADOS PELA SUFRAMA, SEUS BENEFICIARIOS, ENDEREÇO, SITUAÇÃO QUANTO A COTAS DE IMPORTAÇÃO E ESTAGIO DE IMPLANTAÇÃO NO PERIODO QUE ESPECIFICA.—autor27/08/1990RIC 617/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE FUNCIONARIOS DEMITIDOS COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE NO AMBITO DA SUCAM - SUPERINTENDENCIA DA CAMPANHA DE SAUDE PUBLICA DO MINISTERIO DA SAUDE.—autor27/08/1990RIC 610/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CRITERIOS PARA EFETUAR DEMISSÕES NO BANCO DO BRASIL.—autor27/08/1990RIC 609/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE FUNCIONARIOS DEMITIDOS OU COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE, NO AMBITO DA FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO.—autor27/08/1990RIC 608/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE CRITERIO ADOTADO PELA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A PARA DEMITIR A RADIALISTA MARIA REGIA DI PERNA, APRESENTADORA DO PROGRAMA 'VIVA MARIA', NA RADIO NACIONAL, DURANTE NOVE ANOS.—autor29/06/1990RIC 584/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE QUADRO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS, CRITERIOS UTILIZADOS PARA DEMISSÕES CUSTOS DECORRENTES E EXISTENCIA DE ESTUDOS AFERIDORES DE EFICIENCIA POS-DEMISSÕES.—autor31/05/1990PL 5099/1990DISPÕE SOBRE CONFLITOS FUNDIARIOS.Arquivadaautor23/01/1990PL 6099/1990REGULAMENTA O ARTIGO 219 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO INCENTIVOS DE MODO A VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIO-ECONOMICO, O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E A AUTONOMIA TECNOLOGICA DO PAIS.Arquivadaautor23/01/1990PL 6097/1990REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/01/1990PL 6096/1990ESTABELECE CRITERIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE DIVIDAS MUNICIPAIS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL ATRAVES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA.Arquivadaautor30/10/1989PL 4001/1989DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ORGÃOS.Arquivadaautor28/08/1989PL 3453/1989DISPÕE SOBRE LIMITE MAXIMO DA PROPRIEDADE RURAL E SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMOVEL RURAL COMO BEM VAGO.Arquivadaautor