Como José Carlos Vieira votou
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15/07/2014PDC 1491/2014: Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim15/07/2014PDC 1472/2014: Escolhe o Senhor Bruno Dantas Nascimento para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da UniãoPlenárioSim—Outro04/06/2014PLP 397/2014: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicípiosPlenárioNão—Sim04/06/2014PLP 397/2014: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicípiosPlenárioSim—Sim04/06/2014PEC 103/2011: Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSim—Sim03/06/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenárioSim—Sim03/06/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenárioSim—Sim03/06/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenárioSim—Sim03/06/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenárioSim—Sim03/06/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenárioNão—Não03/06/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenárioSim—Sim03/06/2014PL 8035/2010: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim27/05/2014MPV 640/2014: Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCTPlenárioSim—Sim27/05/2014MPV 639/2014: Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.APlenárioNão—Não21/05/2014MPV 634/2013: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não21/05/2014MPV 633/2013: Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e dá outras providênciasPlenárioNão—Não20/05/2014MPV 632/2013: Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, dos empregados de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994PlenárioLiberado—Sim29/04/2014PL 4246/2012: Dispõe sobre o exercicio da profissão de motoristaPlenárioSim—Sim23/04/2014PEC 290/2013: Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovaçãoPlenárioSim—Sim23/04/2014REP 17/2012: Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentarPlenárioSim—Sim23/04/2014PEC 111/2011: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim22/04/2014PLP 276/2002: Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamentePlenárioSim—Sim22/04/2014PL 5943/2013: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim22/04/2014PLP 275/2001: Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policialPlenárioSim—Sim22/04/2014PLP 362/2006: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim09/04/2014MPV 630/2013: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providênciasPlenário——Sim08/04/2014MPV 628/2013: Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito SantoPlenário——Não24/03/2010MPV 472/2009: Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENECPlenárioSim—Sim24/03/2010MPV 472/2009: Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENECPlenárioNão—Não24/03/2010MPV 472/2009: Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENECPlenárioNão—Não17/03/2010PLP 374/2008: Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim17/03/2010PLP 374/2008: Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim16/03/2010Rejeitado o RequerimentoPlenárioSim—Sim10/03/2010PL 2502/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do PetróleoPlenárioSim—Sim03/03/2010PL 5941/2009: Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.APlenárioNão—Não03/03/2010PL 5941/2009: Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.APlenárioNão—Não24/02/2010PL 5417/2009: Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providênciasPlenárioNão—Não23/02/2010PL 5417/2009: Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim23/02/2010PL 5417/2009: Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providênciasPlenárioNão—Não09/12/2009PEC 391/2009: Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim09/12/2009PL 2502/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do PetróleoPlenárioNão—Não09/12/2009PL 2502/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do PetróleoPlenárioNão—Não09/12/2009PL 2502/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do PetróleoPlenárioSim—Sim08/12/2009PL 2502/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do PetróleoPlenárioSim—Sim08/12/2009PL 2502/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do PetróleoPlenárioNão—Não02/12/2009MPV 470/2009: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Não02/12/2009MPV 470/2009: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Não02/12/2009MPV 470/2009: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Não02/12/2009MPV 470/2009: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Não02/12/2009MPV 470/2009: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim