Projetos de José Diogo
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15/09/1993INC 362/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE CURSOS TECNICO-PROFISSIONALIZANTES PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE CARENCIA.—autor11/08/1993PL 4041/1993INSTITUI O ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE CARENCIA.Arquivadaautor23/06/1993PL 3949/1993DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL DE CUSTEIO AGRICOLA, REALIZADAS COM RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO NACIONAL OU ORIUNDOS DE DEPOSITOS BANCARIOS NÃO REMUNERADOS.Arquivadaautor18/03/1992PL 2612/1992Cria área de livre comércio na Região Bragantina, no Estado do Pará, e dá outras providências.Arquivadaautor25/09/1991RIC 734/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EMPRESAS INCENTIVADAS PELA SUDAM.—autor