Quem é
- Nome civil
- José Cardoso Dutra
- Nascimento
- 18 de julho de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de março de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/09/1993PDC 350/1993Aprova o ato que outorga à Rádio e Televisão Integração Ltda., concessão para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre (AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)Transformado em Norma Jurídicarelator11/08/1993PL 4046/1993ALTERA O ARTIGO 1216 DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO O INISO IV DO ARTIGO OITAVO E O 'CAPUT' DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.Arquivadaautor08/03/1993PL 3586/1993DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E AREAS DE LIVRE COMERCIO, PARA QUALQUER PARTE DO TERRITORIO NACIONAL, ATRAVES DO REEMBOLSO POSTAL OU ENCOMENDAS AEREAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/09/1992PL 3157/1992Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 8.402, de 8 de janeiro de 1992.Arquivadarelator15/05/1991PL 519/1991AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE CASSINOS NO TERRITORIO DA AMAZONIA OCIDENTAL, NA FORMA QUE ESTABELECE.Arquivadaautor04/03/1991PL 2395/1991Dispõe sobre a remuneração mínima do Assistente Social.Arquivadarelator04/12/1990PL 5972/1990CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO ARTE E CULTURA DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1989PL 3154/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7792, DE 04 DE JULHO DE 1989, QUE LIMITA O NUMERO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES - ZPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor16/03/1989PL 1781/1989MANTEM OS INCENTIVOS FISCAIS ASSEGURADOS PELO DECRETO-LEI 2454, DE 19 DE AGOSTO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.