Projetos de José Eduardo
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Mostrando 1–12 de 12 projetos
26/06/1996PLS 142/1996ESTENDE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/06/1996PLS 133/1996DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICIPIOS NA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/11/1994PLS 83/1994PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 8199, DE 28 DE JUNHO DE 1991,
REVIGORADA PELA LEI 8843, DE 10 DE JANEIRO DE 1994.
PREJUDICADAautor26/10/1994PLS 75/1994CRIA INCENTIVO TRIBUTARIO PARA DOAÇÕES FEITAS A ESCOLAS PUBLICAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/09/1994PLS 60/1994ACRESCE INCISO AO ART. 10 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/10/1992PEC 9/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
PREJUDICADAautor28/05/1992PLS 76/1992DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/04/1992PLS 40/1992REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE ENUNCIAM NORMAS SOBRE
OS PAGAMENTOS PELO PODER PUBLICO A SEUS FORNECEDORES DE BENS E
SERVIÇOS, ASSIM COMO A EXECUTORES DE OBRAS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
REJEITADAautor25/03/1992PLS 26/1992ESTABELECE NORMAS A TRANSPARENCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL,
DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/03/1992PLS 14/1992AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE
BASE PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/09/1991PLS 330/1991DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/06/1991PLS 221/1991AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL CURITIBA DA
REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, SR-5, CRIA A REDE VIAÇÃO PARANA- SANTA
CATARINA S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor