Projetos de José Elias
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18/07/2005REQ 3104/2005Requer a convocação de sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal para o dia 15 de setembro de 2005, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e as 52 brasileiras indicadas para integrar a lista do projeto "1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz".Arquivadacoautor18/12/1992INC 181/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXPEDIÇÃO DE ATO TRANSFORMANDO A UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE AMBITO ESTADUAL (EMBRAPA-DOURADOS) EM CENTRO DE PESQUISA DE RECURSOS. DE SÃO PAULO E PARTE DO NORTE E OESTE DO PARANA.—autor27/06/1989PL 3056/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, PARA ESPECIFICAR COMO SENDO SEGUNDA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor01/06/1987PLP 6/1987CONCEDE ISENÇÃO DE ICM AOS VEICULOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.—autor22/05/1987PL 138/1987TRANSFERE AOS MUNICIPIOS OS BENS DA HERANÇA VACANTE.Arquivadaautor06/05/1987PL 123/1987CONCEDE ISENÇÃO DE IPI AOS VEICULOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor