Projetos de José Fernandes
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12/06/1990PDC 216/1990DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO JURUA.Arquivadaautor27/04/1989PL 2196/1989DISCIPLINA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 210 DA CONSTITUIÇÃO, DISPONDO SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUBLICAS.Arquivadaautor23/02/1989PL 1522/1989SUPRIME O ITEM V DO ARTIGO 176, ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II E ACRESCE O ITEM V DO ARTIGO 177 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor08/12/1988RIC 90/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O EDITAL DE CONCORRENCIA 007/88 DA PORTOBRAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CONTAINERS NO PORTO DE MANAUS.—autor14/10/1985PL 6586/1985DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS OCUPANTES DE TABELAS ESPECIAIS E EMERGENCIAIS DE EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/09/1985PL 6433/1985VEDA A ESTIPULAÇÃO DE LIMITE DE IDADE PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS.Arquivadaautor10/04/1985PL 5240/1985DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS TITULARES DE CONTAS BANCARIAS NO EXTERIOR PRESTAREM INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1984PL 4564/1984ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ITEM IX DO ARTIGO 146 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL, ELIMINANDO A VINCULAÇÃO DE VOTOS.Arquivadaautor27/04/1983PL 644/1983DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE MADEIRA EM TOROS DA AMAZONIA, PELO PRAZO E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor