Quem é
- Nome civil
- José dos Santos Freire
- Nascimento
- 18 de maio de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 27 de março de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/06/1982PL 6325/1982INSTITUI O DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO.Arquivadaautor09/04/1981PL 4423/1981REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor15/06/1979PL 1248/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50, DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1973PL 1201/1973PROIBE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1971PL 312/1971DISPÕE SOBRE O COMPUTO EM DOBRO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES A COMISSÃO GERAL DE INVESTIGAÇÕES (CGI) E SUBCOMISSÕES (SCGI).Arquivadaautor30/11/1968PL 2020/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1968PL 1614/1968ALTERA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 4.737 DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL) PARA ALISTAMENTO SEM MULTA.Arquivadaautor27/03/1963PL 6/1963CRIA A ESCOLA DE AGRONOMIA E VETERINARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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