Projetos de José Guimarães
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Mostrando 101–140 de 140 projetos
13/06/2017EMC 17/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor05/04/2017EMC 21/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 20/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 19/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor04/04/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor04/04/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor04/04/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 773/2017—autor04/04/2017EMC 1/2017Dá nova redação à MPV 773/2017—autor30/03/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 770/2017—autor30/03/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 770/2017—autor21/06/2016EMC 116/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 115/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 114/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 113/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 112/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 111/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 110/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor18/05/2016EMC 187/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 186/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 185/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 444/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 443/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor03/07/1958PL 4400/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00,00, DESTINADO A REALIZAÇÃO DO XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ESPERANTO, NA CIDADE DE SALVADOR, EM 1959.Arquivadaautor17/08/1956PL 1731/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000, 00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA, NO ESTADO DA BAHIA, NO AMPARO AS VITIMAS DO CICLONE OCORRIDO NAQUELA CIDADE.Arquivadaautor24/11/1955PL 816/1955CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.222.50 MENSAIS A HERMELINA FRANCO DE GODOY, VIUVA DO OFICIAL ADMINISTRATIVO APOSENTADO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AVELINO DE GODOY.Transformado em Norma Jurídicaautor01/07/1955PL 424/1955DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DO DECRETO-LEI 3691 DE 25 DE SETEMBRO DE 1941 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor20/05/1954PL 4432/1954RETIFICA A LEI 2135, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1954.Arquivadaautor17/05/1954PL 4413/1954MODIFICA A ALINEA 'B' DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1234, QUE CONFERE DIREITOS E VANTAGENS A SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIOS X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.Arquivadaautor02/09/1953PL 3549/1953CONCEDE INCLUSÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DO INSTITUTO SANTA URSULA, DO DISTRITO FEDERAL, NA CATEGORIA DOS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor28/07/1953PL 3399/1953DENOMINA DOIS DE JULHO O AEROPORTO DE IPITANGA, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.Transformado em Norma Jurídicaautor27/05/1953PL 3162/1953INSTITUI O AMPARO FINANCEIRO DA UNIÃO AO ENSINO PARTICULAR DE GRAU MEDIO.Arquivadaautor30/04/1952PL 1889/1952DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE AOS SABADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.Arquivadaautor29/04/1952PL 1886/1952MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO ENSINO SECUNDARIO.Transformado em Norma Jurídicaautor02/04/1952PL 1810/1952INSTITUI O AMPARO FINANCEIRO DA UNIÃO AO ENSINO PARTICULAR DE GRAU MEDIO.Arquivadaautor27/03/1952PRC 150/1952ALTERA O ITEM III DO ARTIGO OITAVO DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA MESA.—autor25/03/1952PL 1785/1952DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE EXAMES, EM SEGUNDA EPOCA, POR ESTUDANTES DEPENDENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor28/10/1951PL 1065/1951CRIA A CADEIRA DE RADIOLOGIA CLINICA NAS FACULDADES DE MEDICINA DO PAIS.Arquivadaautor13/09/1951PL 1136/1951EXCLUI O MUNICIPIO DE SALVADOR DA CLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 121, DE 22 DE OUTUBRO DE 1947, QUE NUMERA OS MUNICIPIOS QUE CONSTITUEM BASES OU PORTOS MILITARES DE IMPORTANCIA PARA A DEFESA DO PAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/06/1951PL 627/1951DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS PARA MATERIAL IMPORTADO PELA LIGA BAHIANA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL.Transformado em Norma Jurídicaautor02/05/1951PRC 22/1951REGULA O ITEM III DO ARTIGO 175 DO REGIMENTO INTERNO.Transformado em Norma Jurídicaautor