Projetos de José Leomil
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–8 de 8 projetos
04/12/1950PL 1000/1950CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA LEONOR MARTINS LORENA.Arquivadaautor21/08/1950PL 756/1950DISPÕE SOBRE AS ESCRITURAS DE TRANSFERENCIA DE IMOVEIS.Arquivadaautor17/08/1949PL 642/1949CONCEDE AUXILIO A CASA DO ESTUDANTE FLUMINENSE.Arquivadaautor04/07/1949PL 461/1949CONCEDE VANTAGENS AOS FUNCIONARIOS CIVIS CONDECORADOS DURANTE A GUERRA DE 1942.Arquivadaautor17/06/1949PL 398/1949DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO E CONDIÇÕES DO TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS AERONAUTAS.Arquivadaautor13/06/1949PL 372/1949ATRIBUI AOS PARA-QUEDISTAS DE EXERCITO UMA VANTAGEM INCORPORAVEL AOS SEUS VENCIMENTOS, DENTRO DAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA.Arquivadaautor01/02/1949PL 1290/1949PROMOVE AO POSTO DE CAPITÃO - TENENTE OS SEGUNDOS TENENTES REFORMADOS DA ARMADA QUE ESTIVERAM PRESOS NO PERIODO DE 20 DE OUTUBRO DE 1924 A 03 DE MARÇO DE 1927 E FORAM ANISTIADOS EM 1930.Arquivadaautor06/04/1948PL 61/1948DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DAS CADEIRAS DA FACULDADE NACIONAL DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL NA FORMA DO DISPOSTO NO RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO.Arquivadaautor