Projetos de José Luiz de Sá
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–26 de 26 projetos
14/11/1990PL 5900/1990ISENTA OS AEROCLUBES DE INSTRUÇÃO DAS TAXAS DO DENTEL.Arquivadaautor29/06/1990RIC 605/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEF SOBRE CUMPRIMENTO DA PORTARIA SUREG/RJ NUMERO 25/90 PARA ABERTURA DE NOVAS AGENCIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA DA CEF, CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO.—autor28/05/1990PL 5057/1990DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM FAVOR DOS IDOSOS.Arquivadaautor28/05/1990PL 5056/1990DISPÕE SOBRE CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE CERVEJA, REFRIGERANTES, CHOPES E XAROPES DE REFRIGERANTES.Arquivadaautor24/05/1990PL 5058/1990DISPÕE SOBRE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA INCIDENTE SOBRE ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS.Arquivadaautor14/05/1990PL 4932/1990DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO NEGRO EM ESPETACULOS CENICOS.Arquivadaautor14/05/1990PL 4931/1990DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL PREVISTA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor18/10/1989PLP 165/1989Dispõe sobre emissões de curso forçado (art. 48, inciso II, da Constituição Federal).Arquivadaautor04/10/1989RIC 379/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O VALOR DAS DESPESAS DO BANCO DO BRASIL COM PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PUBLICAÇÕES, OS CONTRATOS COM AGENCIA DE PUBLICIDADE.—autor17/08/1989PL 3380/1989DISPÕE SOBRE O TRABALHO NOTURNO.Arquivadaautor17/08/1989PL 3379/1989VEDA A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PARAESTATAIS VINCULADAS A UNIÃO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/06/1989PL 2692/1989DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor19/06/1989PL 2691/1989DISPÕE SOBRE EMISSÕES DE CURSO FORÇADO - ARTIGO 48, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor14/06/1989PL 2657/1989DISCIPLINA A INVIOLABILIDADE DA CORRESPONDENCIA, O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O DIREITO A PRESERVAÇÃO DA FONTE, REGULAMENTANDO O ARTIGO 139, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor14/06/1989PL 2593/1989SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO A CARGO DO INPS.Arquivadaautor13/06/1989PL 2594/1989REGULAMENTA OS ARTIGOS 37, INCISO VIII, 227, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, E 203 INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO, DISCIPLINANDO A PROTEÇÃO AO DEFICIENTE FISICO.Arquivadaautor07/06/1989PL 2690/1989DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO.Arquivadaautor03/05/1989PL 2245/1989INCLUI, EM CARATER OBRIGATORIO, NOS CURRICULOS ESCOLARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, O ESTUDO DE 'LEGISLAÇÃO BRASILEIRA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1989PL 2220/1989DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTATISTICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1989PL 2134/1989DISPÕE SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor26/04/1989PL 2132/1989ALTERA O ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor25/04/1989PL 2135/1989DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS OFICIAIS.Arquivadaautor15/09/1988PL 922/1988DISPÕE SOBRE O PERIODO DE FERIAS ESCOLARES ENTRE OS SEMESTRES LETIVOS, NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor23/03/1988PL 442/1988INCLUI OS GASTOS COM MEDICAMENTOS ENTRE OS ABATIMENTOS ADMITIDOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor07/03/1988PL 443/1988ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS.Arquivadaautor07/10/1987PRA 19/1987DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.—autor