Projetos de José Machado
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20/06/2000RIC 2324/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o lançamento do novo papel moeda (cédulas de plástico).Arquivadaautor20/06/2000PRC 97/2000Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nigéria.Transformado em Norma Jurídicaautor20/06/2000PL 3256/2000Altera o § 1º e revoga os §§ 3º, 4º, 5º e 6º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995.Arquivadaautor30/03/2000EMC 1/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor30/03/2000EMC 1/2000Sem ementa publicada—autor30/03/2000EMC 1/2000Sem ementa publicada—autor03/02/2000PL 2405/2000Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974.Arquivadaautor03/11/1999PL 1970/1999Dispõe sobre a concessão de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a empresas estrangeiras.Arquivadaautor14/09/1999PL 1661/1999Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 12 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a qual dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.Arquivadaautor31/08/1999PL 1590/1999Altera o art. 6º da Lei nº 9.609, de 1998.Arquivadaautor03/08/1999RIC 1150/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República para que informe a esta casa sobre os critérios de reajuste no Sistema Financeiro de Habitação.Arquivadaautor03/08/1999PRC 35/1999Institui o Prêmio "Cidadão do Ano".Arquivadacoautor26/05/1999PL 1014/1999Estabelece ao Poder Executivo a obrigatoriedade de enviar formalmente ao Congresso Nacional os Programas de Metas Inflacionárias e de Emprego.Arquivadaautor13/05/1999RIC 607/1999Requerimento de informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre imóvel situado no Município de Piracicaba.Arquivadaautor06/04/1999PL 547/1999Dispõe sobre a aplicação de recursos oriundos das contribuições para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadarelator10/03/1999PL 244/1999Proíbe a divulgação, pelos meios de comunicação social, do nome e qualificação das vítimas de crimes hediondos e contra os constumes, do ofensor enquanto indiciado em inquérito policial e de testemunhas desses crimes.Arquivadaautor10/03/1999PL 243/1999Altera o art. 482 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Arquivadaautor10/03/1999PL 242/1999Dispõe sobre a proibição da participação de integrantes das Forças Armadas, das polícias federal, civil e militar, e das guardas municipais, em empresas privadas de segurança.Arquivadaautor12/08/1998PL 4728/1998Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991.Arquivadaautor08/01/1998RIC 3104/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE VALORES E CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF.—autor28/10/1997EMC 2/1997Sem ementa publicada—autor28/10/1997EMC 1/1997Sem ementa publicada—autor19/06/1996RIC 1705/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O PROBLEMA DA QUALIDADE DA CARNE COMERCIALIZADA NO PAIS.—autor18/06/1996RIC 1697/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA PORTARIA 64/95.—autor25/04/1996PL 1832/1996ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 8.884, DE 11 DE JUNHO DE 1994, QUE 'TRANSFORMA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE, EM AUTARQUIA, DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO AS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONOMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor23/04/1996RIC 1583/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROALCOOL.—autor10/04/1996RIC 1541/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE IMOVEL SITUADO EM PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/03/1996RIC 1448/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE REVISÃO DE VALORES DE APOSENTADOS NO MUNICIPIO DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor12/12/1995RIC 1278/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS PRODUTOS PAY-LEAN/ELANCO A BASE DE RACTOPAMINA, NITROFURANOS, D.E.S.—autor18/10/1995RIC 1148/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL.—autor14/09/1995RIC 952/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DE INDENIZAÇÃO A FAMILIA DE MANUEL FIEL FILHO, OBJETO DE DECISÃO JUDICIAL (PROC. 93-03-105912-3).—autor29/06/1995RIC 740/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL, SOBRE CONTRATOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE.—autor10/06/1995REC 164/1997SOLICITA SEJA SUBMETIDO DO PLENARIO O PL. 821/95, QUE 'REGULAMENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL 08, DE 15 DE AGOSTO DE 1995, E INSTITUI A POLITICA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES'.—autor06/06/1995PL 564/1995Concede isenção do imposto de renda aos pagamentos efetuados pelo INSS em juízo, nas condições que especifica.Arquivadaautor17/05/1995RIC 495/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SUMARE, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor16/05/1995RIC 490/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.—autor10/05/1995INC 146/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO.—autor25/04/1995RIC 355/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE USINAS DE CANA DE AÇUCAR E DESTILARIAS DE ALCOOL.—autor08/09/1976RQC 100/1976REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVOCADOS OS SRS. MINISTROS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA INDUSTRIA E DO COMERCIO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A CARTA RECENTEMENTE ENVIADA PELO BIRD AO GOVERNO BRASILEIRO A PROPOSITO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL.—autor06/04/1975RQC 18/1975SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DOS MINISTERIOS DAS MINAS E ENERGIA E DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, SOBRE A MINERAÇÃO MORRO VELHO S/A.—autor04/04/1975PL 161/1975INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS AREAS DE TERRAS INUNDADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor