Projetos de José Maciel
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13/06/1957PL 2780/1957APROVEITA NA JUNÇÃO QUE EXERCE TODO EXTRANUMERARIO DA UNIÃO, COM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO NA MESMA.Arquivadaautor20/06/1955PL 392/1955DISPENSA OS JUROS E DIVIDENDOS DO CAPITAL PELA UNIÃO NA COMPANHIA HIDROELETRICA DE SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1955PL 255/1955CONCEDE UM AUXILIO DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS (Cr$ 300.000,00) AO PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA.Transformado em Norma Jurídicaautor25/08/1949PL 680/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMEMORAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO PRIMEIRO CARDEAL BRASILEIRO, D. JOAQUIM ARCOVERDE, ABRE O NECESSARIO CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor29/07/1949PL 583/1949INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS PARA O CURSO GINASIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor