Projetos de José Melo
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26/08/1999MSC 1157/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 86, DE 30 DE JULHO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA RITA A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA
NA LOCALIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA, ESTADO DA BAHIA.Transformado em nova proposiçãorelator03/02/1999PL 1/1999Modifica o art. 6º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.Arquivadarelator30/12/1998MSC 1648/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 241, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A IBIRA RADIODIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA
EM
FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE IBIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator16/12/1998MSC 1487/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO CONSTANTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE "RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANT´ANA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE CAICO, ESTADO DO RIO GRANDE
DO
NORTE".Transformado em nova proposiçãorelator31/10/1988PL 1112/1988Estabelece condição para a propaganda comercial de produtos considerados agrotóxicos.Arquivadarelator08/04/1986PL 7234/1986ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/10/1985PL 6632/1985REGULA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL NO PAIS, POR ESTRANGEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1985PL 5208/1985ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 1.164, DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 1971, E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.634, DE 02 DE MAIO DE 1979.Arquivadaautor