Projetos de José Mentor
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–492 de 492 projetos
15/01/2003PDC 3067/2003Aprova o ato que autoriza a Fundação Assistencial e Educacional Monsenhor Bacellar - FAEMB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morros, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3065/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Iúnense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Iúna, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3064/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Filhos da Terra - AFIT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/01/2003PDC 3003/2003Aprova a solicitação de o Brasil fazer a declaração prevista no artigo 22 da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, reconhecendo a competência do Comitê contra a Tortura para receber e analisar denúncias de violações dos dispositivos da Convenção.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2938/2003Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Indianova - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2919/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Soledadense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2567/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2562/2002Aprova o ato que autoriza a Comissão de Apoio à Criança e ao Adolescente a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2553/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2550/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Miguel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2542/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pitiguara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2536/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educacional União da Serra para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2535/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Sant'Ana - Rádio Sant'Ana para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2533/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2528/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Videira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2002PDC 2514/2002Susta a aplicação dos arts. 2º, 4º e 5º do Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002 .Arquivadarelator28/11/2002PDC 2510/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente TOPP FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2508/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Bel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2507/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rio Negro - ACORI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Negro, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2505/2002Aprova o ato que outorga permissão à Unieste Propaganda Marketing e Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guapó, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2496/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Valente a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valente, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2495/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Zilda Sartório Altoé a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2494/2002Aprova o ato que autoriza o Movimento Teatral "Ziriguidum Art Circus", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2493/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente de Desenvolvimento Cultural em Coaraci a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coaraci, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2492/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Arco-Íris a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2490/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu Mato Grosso do Sul a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2489/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Tremedal/ACT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tremedal, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2002PL 6824/2002Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Arquivadarelator15/05/2002PL 6808/2002Altera a redação do § 2º do art. 538, do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.Arquivadarelator13/03/2002PL 6304/2002Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.Transformado em Norma Jurídicarelator27/02/2002PEC 488/2002Acrescenta alínea "d" ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadarelator12/12/2001PEC 472/2001Acrescenta parágrafo oitavo ao art. 53 da Constituição Federal para dispor sobre a punibilidade de Deputados e Senadores.Arquivadarelator26/09/2001PL 5454/2001Institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.Arquivadarelator10/08/2001PDC 1092/2001Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2001.Arquivadarelator24/04/2001PEC 343/2001Introduz um inciso II-A no artigo 145 da Constituição Federal.Arquivadarelator04/10/2000PL 3617/2000Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo a respeito da carta social nas agências da empresa concessionária dos serviços postais.Arquivadarelator29/04/1999PL 789/1999Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à prostituição infanto-juvenil.Arquivadarelator17/03/1999PLP 12/1999Revoga a letra e, do inciso II, do art. 17 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o inciso III, do art. 44 da Lei nº 80, de 12 de janeiro de 1994.Arquivadarelator19/03/1998PL 4291/1998Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.Arquivadarelator20/01/1998PEC 569/1998Cria o Fundo dos Canais Educativos.Arquivadarelator11/09/1997PL 3614/1997Estabelece a obrigatoriedade da identificação étnico-racial nos serviços de saúde públicos e privados.Arquivadarelator21/08/1996PL 2300/1996Suprime o inciso VI do art. 28 e altera o inciso II do art. 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB".Arquivadarelator