Quem é
- Nome civil
- José Aristides de Moraes Filho
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de setembro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/10/1963PL 1146/1963RETIFICA A LEI 2584, DE 01 DE SETEMBRO DE 1955, QUE CRIA COLETORIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1963PL 1145/1963INSTITUI O DIA DO EXATOR, A SER COMEMORADO EM 21 DE SETEMBRO.Arquivadaautor22/10/1963PL 1144/1963INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA BR 6 ENTRE ANTONINA E O ENTRONCAMENTO COM A BR 35, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor22/10/1963PL 1143/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AS PENSÕES PAGAS PELOS COFRES DA UNIÃO, AUTARQUIAS OU INSTITUTOS, ESTABELECENDO PROPORCIONALIDADE COM O SALARIO MINIMO.Arquivadaautor14/10/1963PL 1123/1963ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS.Arquivadaautor01/10/1963PL 1055/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA INSTALAÇÃO DA COLETORIA FEDERAL, EM CURITIBA, E DA DELEGACIA REGIONAL DO IMPOSTO DE RENDA, NO PARANA.Arquivadaautor26/09/1963PL 1046/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS HOSPITAIS REGIONAIS EM PARANAGUA E PATO BRANCO, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor11/09/1963PL 988/1963INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL O TRECHO SÃO MATEUS DO SUL-PONTA GROSSA, NO ESTADO DO PARANA. (BR-35 - BR-104).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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