Projetos de José Nery
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06/07/2010PLS 200/2010Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT), por desmembramento de campi da Universidade Federal do Pará.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/07/2010PLS 199/2010Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, a partido e candidato, por pessoa física ou jurídica condenada por qualquer espécie de crime, enquanto durarem os efeitos da correspondente sentença, ou que esteja incluída no cadastro dos autuados por trabalho escravo e dá outras providências.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/03/2010PRS 5/2010Acrescenta o Capítulo XV ao Título VI do Regimento Interno para disciplinar a instituição da Frente Parlamentar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/2010PLS 31/2010Altera o § 4º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesões corporais motivados por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/07/2009PLS 322/2009Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na administração pública direta, autárquica e fundacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/04/2009EMC 263/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 262/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 261/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 260/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor31/03/2009PRS 13/2009Regulamenta o ingresso de estagiários no Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/02/2009PRS 6/2009Determina a disponibilização, em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/02/2009EMC 131/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 54/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 26/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor02/12/2008PRS 62/2008Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
SESSÃO REALIZADAautor28/10/2008EMC 102/2008Acrescenta artigo à MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 51/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 27/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor25/06/2008PLS 255/2008Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de emissoras de rádio e televisão mantida pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/2008EMC 237/2008Dá nova redação à MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 43/2008Altera a redação do artigo 55 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 41/2008Altera a redação do artigo 54 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 28/2008Altera a redação do artigo 40 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 26/2008Altera a redação do artigo 40 da MPV 431/2008.—autor01/04/2008PEC 13/2008Altera o inciso IV do § 1º, inciso III, do § 2º, revoga a alínea "a" do inciso X do § 2º, altera a alínea "e" do inciso XII do § 2º, todos do artigo 155 da Constituição Federal, bem como revoga o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando, assim, o Sistema Tributário Nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2008PLS 102/2008Revoga a Lei 11.312, de 27 de junho de 2006. (Revoga a lei que isenta o investidor estrangeiro do IR e da CPMF).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2008PLS 100/2008Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2008PLS 101/2008Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, modificando a tabela do imposto de renda da pessoa física.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2008PLS 99/2008Acrescente-se o § 1º ao artigo 37 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, alterando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2008PLS 98/2008Revoga os artigos 9º e 10º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. (Revoga a isenção de imposto sobre remuneração pagas a titulares, sócios ou acionistas de empresas).REJEITADAautor11/02/2008EMC 30/2008Altera a redação da MPV 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 7/2008Altera a redação da MPV 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 5/2008Altera a redação da MPV 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 2/2008Altera a redação da MPV 410, DE 2007.—autor04/10/2007PRS 59/2007Acresce o inciso VIII ao artigo 102-E da Resolução nº 03 de 1970, que estabelece o Regimento Interno do Senado Federal. (Recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/09/2007PLS 571/2007Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor19/06/2007PLS 355/2007Altera o art. 610 do Código de Processo Penal, para suprimir a abertura de prazo de vista ao Ministério Público, nos casos em que especifica.PREJUDICADAautor