Projetos de José Raimundo
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15/11/1961PL 3597/1961EQUIPARA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DAS FERROVIAS INTEGRANTES DA REDE FERROVIARIA NACIONAL AOS DOS SERVIDORES DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA.Arquivadaautor09/11/1961PL 3582/1961DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, NA CIDADE DE ITABIRITO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor18/10/1961PL 3473/1961ALTERA OS ARTIGOS 670 E 693 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS.Arquivadaautor13/10/1961PL 3450/1961ALTERA DISPOSITIVOS E INTRODUZ OUTROS NO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941 (LEI DE PROTEÇÃO A FAMILIA).Arquivadaautor12/10/1961PL 3440/1961ALTERA O VALOR DAS MULTAS PREVISTAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/06/1961PL 3577/1961REGULA O PROVIMENTO INTERINO E EM CARATER PRECARIO, DE QUALQUER NATUREZA, DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor04/05/1961PL 2905/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, DESTINADO A OBRAS DE RESTAURAÇÃO, BEM COMO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA NA CIDADE DE OURO PRETO.Arquivadaautor24/03/1961PL 2810/1961DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS INICIAIS DA CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/03/1961PL 2809/1961DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA, PELOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, ATRAVES DA FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR.Arquivadaautor13/05/1959PL 277/1959ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE, DO SECRETARIO E MAIS MEMBROS DO CONSELHO PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor