Projetos de José Reinaldo
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Mostrando 1–17 de 17 projetos
08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018PL 10651/2018Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas de Alcântara.Arquivadaautor17/10/2017SOR 28/2017acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).Arquivadaautor29/09/2017PFC 143/2017Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes aos processos tarifários da concessionária de serviço público de distribuição Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/05/2017PRC 236/2017Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Comissão Permanente de Desenvolvimento do Setor Espacial.Arquivadaautor04/04/2017REQ 196/2017Requer a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o andamento do Programa Espacial Brasileiro.Arquivadaautor14/02/2017REC 197/2017Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 58 combinado com o § 2º, Art. 132 do Regimento Interno, para apreciação em Plenário do PL 4068/2015, que "Altera o art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para conceituar o semiárido na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)".Pronta para Pautaautor09/11/2016REQ 5511/2016Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.317 de 2016, que requer "regime de urgência na tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 1.820/2015".Tramitação Finalizadaautor14/09/2016REQ 5226/2016Requer o registro da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no estado do Maranhão.Arquivadaautor12/09/2016PL 6101/2016Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/08/2016PL 5979/2016Altera o art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, estabelecendo penalidade ético-disciplinar para o contador que praticar a infração que menciona.Arquivadaautor13/05/2016TVR 172/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2837, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redenção, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator18/08/2015PLP 146/2015Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.Arquivadaautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor14/05/2015PLP 83/2015Regulamenta o inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, para dispor sobre a aposentadoria compulsória do servidor público aos setenta e cinco anos de idade.Arquivadaautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor23/10/2013PFC 145/2013Requerem que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica Centrais Elétricas do Maranhão (CEMAR).—relator