Projetos de José Rezende
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10/09/1996PL 2344/1996DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO DE URGENCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SHOPPING CENTERS.Arquivadarelator02/09/1996OF 516/1996Solicita licença prévia, nos termos do artigo 53, parágrafo 1º, da Constituição Federal, para apreciar denúncia oferecida contra o Deputado Federal Davi Alves Silva.—relator22/05/1996EMC 1/1996Sem ementa publicada—autor18/10/1995PL 1108/1995ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 161 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL BRASILEIRO, TORNANDO CRIME DE AÇÃO PUBLICA O ESBULHO POSSESSORIO DE TERRAS PASSIVEIS DE UTILIZAÇÃO AGROPECUARIA.Arquivadaautor22/06/1995PL 660/1995DISPÕE SOBRE A VALIDADE, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, DE AUTORIZAÇÃO PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO, EXPEDIDA PELAS POLICIAS CIVIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor23/03/1995REC 7/1995RECURSO EM QUESTÃO DE ORDEM CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO, (RICD, ARTIGO 57, INCISO XXI), CONTRA PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS PRIMEIRO E SEGUNDO VICE-PRESIDENTES DE COMISSÃO.Arquivadaautor