Projetos de José Richa
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14/02/1968PL 1024/1968DISPÕE SOBRE O REGIME DO PESSOAL DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1967PL 295/1967ALTERA A ALINEA "C" DO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 1.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.Arquivadaautor04/08/1966PL 3779/1966ALTERA A VIGENCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955, QUE AUTORIZA A UNIÃO A CRIAR UMA FUNDAÇÃO DENOMINADA SERVIÇO SOCIAL RURAL.Arquivadaautor11/03/1965PL 2609/1965DENOMINA AEROPORTO JOÃO XXIII O ATUAL AEROPORTO DE LONDRINA - ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor14/05/1964PL 1954/1964RECONHECE, COMO DE UTILIDADE PUBLICA, O INSTITUTO PONTAGROSSENSE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, DO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor06/03/1964PL 1745/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITARARE, ENTRE OS ESTADOS DO PARANA E DE SÃO PAULO.Arquivadaautor29/01/1964PL 1684/1964CONCEDE A COMPANHIA AGROPECUARIA DE FOMENTO ECONOMICO DO PARANA ISENÇÃO POR CINCO ANOS DOS IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE.Arquivadaautor06/09/1963PL 928/1963TRANSFERE PARA CURITIBA E FLORIANOPOLIS, RESPECTIVAMENTE, AS SEDES DO INSTITUTO NACIONAL DO MATE E DO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO.Arquivadaautor