Projetos de José Sarney
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29/05/1964PL 2000/1964ALTERA O CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1963PL 381/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CUSTEAR A EDIÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE JOÃO FRANCISCO LISBOA.Arquivadaautor22/04/1963PL 175/1963FIXA UM ATO MINIMO PARA AS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA NA CIDADE DE SÃO LUIZ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1961PL 3371/1961ALTERA A DIRETORIA DE RODOVIAS INTEGRADAS DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1961PL 2966/1961PROLONGA OS TRAÇADOS DAS RODOVIAS BR-23 E BR-24, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1959PL 782/1959CONGELA AS REMESSAS DE LUCROS E DIVIDENDOS DAS EMPRESAS DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1959PL 352/1959DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES NO MERCADO INTERNO DE CAPITAIS.Arquivadaautor06/05/1959PL 227/1959DISPÕE SOBRE EMPRESTIMOS DE ENTIDADES BRASILEIRAS DE CREDITO PUBLICO A EMPRESAS DE QUE PARTICIPEM CAPITAIS ESTRANGEIROS.Arquivadaautor26/09/1956PL 1897/1956CONCEDE A CADA UMA DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SANTA HELENA, PINHEIRO, VITORINO FREIRE, BACABAL, PEDREIRAS E LAGO DAS PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, O AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE POUSO.Arquivadaautor26/09/1956PL 1896/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, UMA AGENCIA TELEGRAFICA.Arquivadaautor