Projetos de José Torres
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–5 de 5 projetos
30/09/1982PL 6709/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor30/09/1982PL 6708/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor30/09/1982PL 6707/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PROPORCIONANDO APOSENTADORIA POR VELHICE AOS EX-COMBATENTES QUE COMPLETAREM SESSENTA ANOS DE IDADE.Arquivadaautor30/09/1982PL 6706/1982DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL AOS RURICOLAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/09/1982PL 6705/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor