Projetos de José Vicente Brizola
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09/02/1994RIC 2914/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOBRE OPERAÇÕES DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS EFETUADAS PELAS ORGANIZAÇÕES GLOBO DE RADIO E TELEVISÃO.—autor28/05/1993PFC 73/1993SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ENCAMINHE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OU AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA DOCUMENTAÇÃO SOBRE CONVENIO ENTRE A FUNDAÇÃO BANDO DO BRASIL E A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA 'VIDEO-ESCOLA', A FIM DE APURAR EXISTENCIA DE IRREGULARIDADES.—autor09/12/1992RIC 1945/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS APLICAÇÕES QUE MENCIONA, REALIZADAS PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor29/10/1992RCP 27/1992REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES NA LIBERAÇÃO DE VERBAS POR PARTE DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.—autor16/10/1992PL 3215/1992DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE MILITARES AMPARADOS PELO ARTIGO OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS AO POSTO DE OFICIAL-GENERAL.Arquivadaautor10/09/1992PL 3130/1992VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM VESTIBULAR NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.Arquivadaautor10/09/1992PL 3129/1992Disciplina os anúncios classificados de jornais na parte relativa à oferta de empregos.Arquivadaautor23/06/1992REC 112/1993RECURSO CONTRA A DEVOLUÇÃO DO REQUERIMENTO 27/92, QUE PROPÕE A 'CRIAÇÃO DE UMA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES DE LIBERAÇÃO DE VERBAS POR PARTE DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL'.Arquivadaautor20/05/1992RIC 1573/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO ENTITULADO 'VIDEO ESCOLA'.—autor06/05/1992RIC 1529/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROGRAMA EDUCATIVO INTITULADO 'VIDEO ESCOLA'.—autor11/03/1992RIC 1229/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA COIBIR A COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS POR PARTE DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CREDITO.—autor05/12/1991RIC 1042/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL SOBRE O PROGRAMA EDUCATIVO 'VIDEO ESCOLA', DESENVOLVIDO PELO ORGÃO EM CONVENIO COM A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.—autor23/10/1991RIC 834/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO E AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PELOS REFERIDOS ORGÃOS.—autor26/06/1991RIC 452/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATOS PARA VENDA FINANCIADA DE COMBUSTIVEL FIRMADOS PELA VASP COM A PETROBRAS DISTRIBUIDORA E A SHELL.—autor14/06/1991RIC 374/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O PROCESSO LICITATORIO QUE CONCEDEU A NEC DO BRASIL A CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor14/06/1991RIC 373/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO ENTRE O REFERIDO MINISTERIO E A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, NO SENTIDO DE PATROCINAR O PROGRAMA INTITULADO 'TELE CURSO PRIMEIRO GRAU', APRESENTADO PELA TV GLOBO.—autor14/06/1991RIC 352/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO INTITULADO 'VIDEO ESCOLA'.—autor13/03/1991PEC 83/1991ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO UM COMANDO UNICO DAS FORÇAS ARMADAS.—autor02/12/1988PL 1315/1988Dispõe sobre o uso de Bio-gás como combustível alternativo nas frotas de táxisArquivadarelator